Área de Negócio Breadcrumb Connector Assistência técnica para a geminação de cidades entre a Turquia e a UE (Fase II — A geminação para um futuro verde)

Projeto Eductrade — Turquia 2023 Assistência Técnica para a geminação de cidades entre a Turquia e a UE (Fase II — Geminação para um futuro verde)

ANCARA, TURQUIA

Consulting
Sustainability

Foi adjudicado à Eductrade o seu segundo projeto na Turquia.

O projeto começará em breve e será desenvolvido nos próximos 24 meses.

O seu principal objetivo é melhorar o diálogo entre as autoridades locais turcas e a UE e reforçar as capacidades destas para levar a cabo ações relativas ao clima e ao meio ambiente.

Durante a implementação do contrato, espera-se alcançar os seguintes resultados:

  • Aumentar a quantidade e qualidade das geminações entre cidades com temáticas de futuro verde, além de uma promoção eficaz e envolvimento das partes interessadas-chave, como a sociedade civil e os cidadãos a nível local, nestas atividades.
  • Ampliar as capacidades das instituições-chave em matéria de acompanhamento das subvenções, elaboração de relatórios e execução.
  • Aumentar a visibilidade do Programa a nível nacional e internacional.
  • Melhorar as capacidades das instituições-chave e das autoridades locais quanto ao futuro verde, à urbanização sustentável e ao capítulo 27 do acervo da UE.
  • Preparar e publicar um roteiro para o financiamento da luta contra as alterações climáticas que sirva como orientação para novas oportunidades de financiamento.
  • Aumentar a comunicação entre as autoridades locais da Turquia e da UE, bem como a participação das autoridades locais turcas nas redes da UE.

A intervenção será estruturada de acordo com as seguintes linhas orientadoras

  • Programa de Subvenções
Serão apoiadas as ações destinadas a estabelecer fortes vínculos e elevada cooperação entre as autoridades locais turcas e os Estados-membros da UE.
  • Visibilidade da intervenção
Tarefas e atividades visando o aumento da visibilidade do projeto e do regime de subvenção, alicerçadas na experiência anterior do Programa de Geminação de cidades. Garantir-se-á a participação em eventos do Comité das Regiões Europeu para aumentar a visibilidade do projeto ao nível da UE e em diferentes plataformas.

  • Reforço das capacidades
Atividades de capacitação da União dos Municípios da Turquia e das restantes entidades envolvidas, bem como das autoridades locais.
  • Mobilidade e criação de redes
O Programa implementará a componente de mobilidade para alcançar objetivos como: reativar relações passivas, reforçar as existentes e estabelecer novas relações; fomentar o desenvolvimento de propostas de projetos conjuntos para os programas de subvenções; apoiar a participação das autoridades locais turcas nas redes de cidades baseadas na UE; e ajudar a ampliarem a sua rede mediante a participação em eventos relacionados com a UE.

Conformidade dos Diretores e Gestores CÓDIGO PENAL, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Novo no Código Penal, artigos n.º 262.3 e 288 Uma reforma do Código Penal a 23 de dezembro de 2022 trouxe novos desenvolvimentos para a Conformidade. Entre os quais sobressai a recentemente incorporada isenção de responsabilidade penal dos diretores, gestores e administradores em certos delitos. Doravante, no caso da alteração de determinados preços em concursos públicos e licitações ou uso abusivo de informação privilegiada, os diretores, gestores e administradores podem ficar isentos de responsabilidade penal caso as seguintes condições sejam cumpridas: Cooperação ativa com as autoridades competentes. Submissão de um pedido para isenção de pagamento da multa de acordo com a CNMC (Comissão Espanhola de Competição e Mercados Nacionais). O envio de tal pedido antes de terem sido informados que estão a ser investigados devido aos factos reportados. Colaboração ativa com as autoridades judiciais ou o Ministério Público, fornecendo pistas para a obtenção de provas e identificação dos infratores.  PARA LER MAIS SOBRE ESTA NOTÍCIA, CLIQUE NA SEGUINTE HIPERLIGAÇÃO: HTTPS://ACTUALIDAD.UBT-LC.COM/NOVEDAD-EN-EL-CODIGO-PENAL-COMPLIANCE-PARA-ADMINISTRADORES-Y-DIRECTIVOS